SORRIA, VOCÊ ESTÁ SENDO VIGIADO

Um direito que nem todos dão valor: o direito à preservação da sua privacidade pode estar sendo invadido.

Imagine-se, sossegado em seu espaço, podendo fazer o que bem entender dentro da sua vida particular. Agora imagine se você descobrisse que alguém bisbilhotasse tudinho o que você faz e espera que ninguém veja ou saiba, seja através de escutas telefonicas, câmeras escondidas, programa de computadores tipo keyloggers, ou coisas do gênero.

E que esse alguém espalhasse pra todo mundo o que você faz na intimidade, ou simplesmente tivesse acesso a informações pessoais suas como senhas e conteúdo de contas de banco, de e-mails, etc. É, isso se chama invasão de privacidade. E é ruim. Fere sua imagem e pode te dar muita dor de cabeça. Mas você pode revidar isso.

Todo mundo sabe que invasão de privacidade é crime. Mas quase ninguém sabe onde está escrito isso. Pois vamos então refrescar a memória. Primeiro, temos o artigo 5° da Constituição Federal, inciso X: “são invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurando o direito à indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação”.

Agora veja o artigo 12 da Declaração Universal dos Direitos Humanos: “Ninguém sofrerá intromissões arbitrárias na sua vida privada, na sua família, no seu domicílio ou na sua correspondência, nem ataques à sua honra e reputação.

Contra tais intromissões ou ataques toda a pessoa tem direito a proteção da lei”. Concluímos então que não é tão difícil defender seu espaço. Basta procurar seu advogado para lhe dar maiores esclarecimentos. “A vida privada envolve todos os relacionamentos da pessoa, preservar essa privacidade, essa envoltura é muito importante”, diz Felipe Botelho Chagas, advogado de pequenas causas.

“A proteção constitucional advinda desse preceito refere-se à imagem do cidadão perante a sociedade”, conclui.

A preservação da imagem é motivo de preocupação para muita gente. “Imagina se, no meu emprego, meu chefe ouve falar alguma coisa que afeta minha reputação na empresa? Não posso me subordinar a esse tipo de invasão”, conta Mucio Pires, 23 anos. O que muita gente acha sem importância, para outros pode ser um bom motivo para perturbações.

Gabriel Diniz com adaptação ao texto de Fabiana Botelho Conte