Foto: reprodução TV GloboO que aconteceu comigo, dias atrás, na Barraca do Maia, na Praça do Relógio, em Porto de Galinhas, e foi noticiado neste Blog, está se repetindo com outros frequentadores do local. O consumidor é obrigado a pagar uma taxa de uso das cadeiras de praia ou do guarda-sol. E a diversão, no fim das contas, não sai barato. Além do que você consumir, vai pagar, em média, R$ 5 por cadeira e mais R$ 10 pelo guarda-sol. Muitos banhistas são pegos de surpresa. Só ficam sabendo da cobrança na hora de pagar a conta.
“Eu nem sabia. Tô sabendo agora”, disse a cabeleireira Fábia Roberta. O cliente pode ser liberado da taxa, mas isso só se pedir o almoço. De acordo com o código do consumidor, cobrar consumação mínima é proibido, isso é considerado uma prática abusiva porque nenhum comerciante pode impor um limite de consumo.
O problema é que em Porto de Galinhas não existe fiscalização. E se ninguém fiscaliza, os comerciantes cobram o que querem. Em alguns estabelecimentos, além da taxa pelas cadeiras, o cardápio avisa: são cobrados os 10% do serviço. O garçom Alexandre Silva se defende. Diz que o lucro que eles ganham com a venda de bebidas e petiscos não é o suficiente. “Nós cobramos porque não temos alguns benefícios do trabalho formal, como o 13° salário”, explicou o vendedor Alexandre Silva.
Mais lucro para os garçons e uma conta maior para quem só quer se divertir. A Prefeitura de Ipojuca informou que não tem conhecimento da cobrança de aluguel de cadeiras e consumo mínimo por parte de barraqueiros na orla de Porto de Galinhas. E que a partir do momento em que alguma denúncia formal chegar à Prefeitura, as secretarias responsáveis pela área vão estudar as medidas cabíveis a serem tomadas para coibir essa prática.
A Prefeitura disse ainda que se propõe a fazer uma ação de conscientização juntos aos barraqueiros para esclarecer que se trata de um atitude abusiva e que fere o direito do consumidor.
NOTA: Se é por falta de aviso, estarei encaminhando neste sábado denuncia formal à Prefeitura de Ipojuca a fim de coibir essa prática ilegal e abusiva praticada por esses exploradores.
Gabriel Diniz com adaptação à reportagem publicada no PE 360º
“Eu nem sabia. Tô sabendo agora”, disse a cabeleireira Fábia Roberta. O cliente pode ser liberado da taxa, mas isso só se pedir o almoço. De acordo com o código do consumidor, cobrar consumação mínima é proibido, isso é considerado uma prática abusiva porque nenhum comerciante pode impor um limite de consumo.
O problema é que em Porto de Galinhas não existe fiscalização. E se ninguém fiscaliza, os comerciantes cobram o que querem. Em alguns estabelecimentos, além da taxa pelas cadeiras, o cardápio avisa: são cobrados os 10% do serviço. O garçom Alexandre Silva se defende. Diz que o lucro que eles ganham com a venda de bebidas e petiscos não é o suficiente. “Nós cobramos porque não temos alguns benefícios do trabalho formal, como o 13° salário”, explicou o vendedor Alexandre Silva.
Mais lucro para os garçons e uma conta maior para quem só quer se divertir. A Prefeitura de Ipojuca informou que não tem conhecimento da cobrança de aluguel de cadeiras e consumo mínimo por parte de barraqueiros na orla de Porto de Galinhas. E que a partir do momento em que alguma denúncia formal chegar à Prefeitura, as secretarias responsáveis pela área vão estudar as medidas cabíveis a serem tomadas para coibir essa prática.
A Prefeitura disse ainda que se propõe a fazer uma ação de conscientização juntos aos barraqueiros para esclarecer que se trata de um atitude abusiva e que fere o direito do consumidor.
NOTA: Se é por falta de aviso, estarei encaminhando neste sábado denuncia formal à Prefeitura de Ipojuca a fim de coibir essa prática ilegal e abusiva praticada por esses exploradores.
Gabriel Diniz com adaptação à reportagem publicada no PE 360º