Dez permissões de uso de boxes em mercados públicos foram revogadas durante a gestão do prefeito João da Costa. Nove aconteceram no Mercado do Cordeiro, reinaugurado em 2008, após ter sido reconstruído pela Prefeitura. Todos os procedimentos, publicados no Diário Oficial do Recife foram assinados pela presidente da Companhia de Serviços Urbanos do Recife (Csurb), Maria de Fátima Medeiros. Começaram a acontecer em julho do ano passado, quatro meses depois dela assumir o cargo. Até então, desde o dia 1º de janeiro de 2009, não havia ocorrido nenhuma revogação oficial nos 21 mercados da capital.
Enquanto o rigor da fiscalização mostra as caras no Cordeiro, permissões são comercializadas clandestinamente em outros equipamentos, como os de Água Fria, Afogados e Casa Amarela, conforme denunciou o Jornal do Commercio em reportagem no último dia 1º de julho. Os boxes são “repassados” em transações que chegam a movimentar até R$ 130 mil. Os permissionários afirmaram abertamente que a negociata era registrada em cartório e que era homologada sem maiores dificuldades pela Csurb.
Na última entrevista que concedeu, no dia 20 de junho deste ano, Maria de Fátima Medeiros havia informado que, desde que havia assumido a presidência da Csurb não assinou nenhuma portaria que oficializasse a medida chamada no meio como “tomar um box” - confira no vídeo abaixo. Entretanto, em resposta enviada por e-mail ontem, a presidente informou que houve um “erro de entendimento, pois, de fato, foram efetivados um total de 10 revogações”.
Questionada sobre a motivação de cada um dos processos no Mercado do Cordeiro, afirmou que “contatou-se a existência de alguns boxes cedidos ou ainda não efetivamente ocupados, sendo necessária a revogação de cinco concessões”, referindo-se as que aconteceram no dia 1º de julho (dos boxes 47, 18, 34, 20 e 49). No e-mail não há uma justificativa clara para as outras quatro revogações: uma ocorrida em novembro de 2011, outra no mês seguinte, em dezembro, a terceira em janeiro de 2012 e a última em fevereiro deste ano. A única permissão revogada oficialmente que não aconteceu no Mercado do Cordeiro foi referente a três boxes, todos utilizados por uma única pessoa, no Mercado de Santo Amaro.
A presidente da Csurb explicou que, após a reinauguração do Mercado do Cordeiro, a ”ocupação privilegiou na época todas as pessoas que se encontravam ainda comercializando no local, apesar das condições precárias do antigo prédio”. “Houve todo um cuidado por parte da Csurb em prepará-los antes da liberação de permissão de uso. Inclusive com a participação de outros órgãos municipais e iniciativa privada (Sebrae e Banco do Brasil). No entanto, por dificuldades inerentes à gestão, como em qualquer empreendimento, alguns desses comerciantes acabaram não potencializado plenamente o seu negócio”, acrescentou.
Questionada se houve interferência política no processo, Maria da Fátima foi enfática ao negar. “A Csurb tem feito um esforço muito grande para agilizar os processos administrativos que são abertos, de forma transparente e igualitária para todos os permissionários. Ademais não temos medido esforços para combater práticas ilegais quanto à concessão de boxes, ampliamos a fiscalização, e estamos apurando todas as denúncias que chegam ao nosso conhecimento”, finalizou.
O Mercado do Cordeiro pertencia a iniciativa privada. Na década de 1990 entrou em decadência. O antigo prédio foi demolido e deu lugar a um totalmente novo, construído com R$ 2 milhões do dinheiro do povo recifense. Um permissionário de lá paga hoje R$ 11,28 por mês pelo metro quadrado que ocupa.