Por Clareana Arôxa
O Sindicato dos Professores no Estado de Pernambuco (Sinpro - PE) protocolou junto ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), na última sexta-feira (9), uma denúncia contra os colégios particulares Luiza Cora, em Olinda, Americano Batista e Contato, no Recife, pelo não cumprimento das Leis Trabalhistas (CLT), em especial pela falta de recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Entre outras denúncias, estavam atraso de salários e de férias, não assinatura da Carteira Profissional de Trabalho, falta de pagamento de 13º salário e descumprimento da Convenção Coletiva de Trabalho (CCT). Também foi informado que os professores estavam sendo ameaçados de demissão, caso se pronunciassem contra as decisões das diretorias.
“Não ter o FGTS arrecadado é como se não tivesse trabalhado. Estamos esperando o resultado da investigação, que deve sair hoje, para analisarmos que providência iremos tomar. No caso do Luiza Cora, o colégio está mudando de CNPJ e quer apenas transferir os professores , sem fazer a rescisão contratual e pagar pelos direitos. Eles já foram punidos anteriormente por causa de atraso do FGTS, inclusive temos documentos que comprovam o caso.”, informa o Coordenador de Comunicação do Sinpro, Fábio Emmanuel. Com o fim das investigações, o Sindicato deverá entrar com uma denúncia no Ministério do Trabalho e pedir a substituição legal dos professores.
De acordo com o gestor administrativo do Luiza Cora, Fábio Lago, as denúncias não procedem uma vez que a instituição mantém os salários em dia e sempre se mostrou aberta a diálogo com os professores. “É verdade que, dentro da escola, temos quatro prédios e dois CNPJ, um para cada segmento, mas temos autorização judicial. Também não procede a denúncia da falta de pagamento de FGTS. O Sinpro não procurou a escola e nem nenhum professor se manifestou”, afirma Fábio. O Diretor da instituição Fábio carvalho, disse que haverá sim a rescisão de contrato e que todas as ações de transferência de alguns professores estão dentro da lei.
Já o Diretor Financeiro do Grupo Contato, professor Manuel Galdino, os salários e o 13º são pagos em dia, mas o FGTS está atrasado devido à falta de dinheiro. “Já estamos negociando com a Caixa Econômica o parcelamento e regularização da dívida. Alguns professores que estão em fase de experiência ainda não estão com carteira assinada, entretanto os mais antigos estão. Não houve qualquer manifestação dos funcionários, mas estamos sempre abertos ao diálogo e andamos de mãos dadas com eles.”, afirma Galindo.
A assessoria de imprensa do Colégio Americano Batista informou, em nota, que os salários dos professores e funcionários (incluindo o 13º salário e férias) estão em dia. No entanto, o FGTS está em atraso por questões relacionadas às administrações anteriores e que a dívida está sendo negociada com a Caixa Econômica Federal. A pretensão é que, o quanto antes, o pagamento esteja regularizado. O presidente do Sindicato das Escolas Particulares (Sinepe – PE), José Ricardo, disse que as questões trabalhistas em si dizem respeito diretamente às escolas e devem ser tratadas no âmbito da Justiça do Trabalho. “A relação individual da unidade com seus professores é mantida diretamente com Justiça, mas o Sindicato se coloca à disposição como intermediário da discussão, caso seja necessário”, finaliza José Ricardo.
O Sindicato dos Professores no Estado de Pernambuco (Sinpro - PE) protocolou junto ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), na última sexta-feira (9), uma denúncia contra os colégios particulares Luiza Cora, em Olinda, Americano Batista e Contato, no Recife, pelo não cumprimento das Leis Trabalhistas (CLT), em especial pela falta de recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Entre outras denúncias, estavam atraso de salários e de férias, não assinatura da Carteira Profissional de Trabalho, falta de pagamento de 13º salário e descumprimento da Convenção Coletiva de Trabalho (CCT). Também foi informado que os professores estavam sendo ameaçados de demissão, caso se pronunciassem contra as decisões das diretorias.
“Não ter o FGTS arrecadado é como se não tivesse trabalhado. Estamos esperando o resultado da investigação, que deve sair hoje, para analisarmos que providência iremos tomar. No caso do Luiza Cora, o colégio está mudando de CNPJ e quer apenas transferir os professores , sem fazer a rescisão contratual e pagar pelos direitos. Eles já foram punidos anteriormente por causa de atraso do FGTS, inclusive temos documentos que comprovam o caso.”, informa o Coordenador de Comunicação do Sinpro, Fábio Emmanuel. Com o fim das investigações, o Sindicato deverá entrar com uma denúncia no Ministério do Trabalho e pedir a substituição legal dos professores.
De acordo com o gestor administrativo do Luiza Cora, Fábio Lago, as denúncias não procedem uma vez que a instituição mantém os salários em dia e sempre se mostrou aberta a diálogo com os professores. “É verdade que, dentro da escola, temos quatro prédios e dois CNPJ, um para cada segmento, mas temos autorização judicial. Também não procede a denúncia da falta de pagamento de FGTS. O Sinpro não procurou a escola e nem nenhum professor se manifestou”, afirma Fábio. O Diretor da instituição Fábio carvalho, disse que haverá sim a rescisão de contrato e que todas as ações de transferência de alguns professores estão dentro da lei.
Já o Diretor Financeiro do Grupo Contato, professor Manuel Galdino, os salários e o 13º são pagos em dia, mas o FGTS está atrasado devido à falta de dinheiro. “Já estamos negociando com a Caixa Econômica o parcelamento e regularização da dívida. Alguns professores que estão em fase de experiência ainda não estão com carteira assinada, entretanto os mais antigos estão. Não houve qualquer manifestação dos funcionários, mas estamos sempre abertos ao diálogo e andamos de mãos dadas com eles.”, afirma Galindo.
A assessoria de imprensa do Colégio Americano Batista informou, em nota, que os salários dos professores e funcionários (incluindo o 13º salário e férias) estão em dia. No entanto, o FGTS está em atraso por questões relacionadas às administrações anteriores e que a dívida está sendo negociada com a Caixa Econômica Federal. A pretensão é que, o quanto antes, o pagamento esteja regularizado. O presidente do Sindicato das Escolas Particulares (Sinepe – PE), José Ricardo, disse que as questões trabalhistas em si dizem respeito diretamente às escolas e devem ser tratadas no âmbito da Justiça do Trabalho. “A relação individual da unidade com seus professores é mantida diretamente com Justiça, mas o Sindicato se coloca à disposição como intermediário da discussão, caso seja necessário”, finaliza José Ricardo.