Por Jamildo Melo
A Prefeitura de Caruaru vai protocolar nesta quarta-feira (30) pela manhã o pedido de esclarecimento à Fundação Nacional de Saúde (Funasa), para que o órgão ligado ao Ministério da Saúde entregue ao Município a prestação de contas completa relativa ao convênio 2004/01. O convênio, assinado há onze anos, está sendo questionado pelo Governo Federal, que apontou 15 irregularidades no cumprimento do contrato, que previa ações de saneamento básico na cidade.
A atual gestão, que assumiu em 2009, recebeu na última quinta-feira ofício da Funasa informando que, caso não houvesse nova prestação de contas, o município teria que devolver R$ 13,3 milhões ao Ministério da Saúde.
A cidade também ficaria impedida de assinar novos convênios com a União, por inadimplência.
O problema é que as contas de Caruaru referentes aos anos de 2001, 2002, 2003 e 2004 estão incompletas nos arquivos da Prefeitura.
Segundo informações da gestão anterior, parte destes dados foi extraviada na cheia de 2004.
Sem os documentos oficiais não há como identificar notas fiscais, cópias de cheques, extratos e outros recibos exigidos pelo Governo Federal para o fechamento de qualquer convênio.
A Prefeitura de Caruaru tem agora 43 dias para responder aos questionamentos ou devolver os recursos.
A Prefeitura de Caruaru vai protocolar nesta quarta-feira (30) pela manhã o pedido de esclarecimento à Fundação Nacional de Saúde (Funasa), para que o órgão ligado ao Ministério da Saúde entregue ao Município a prestação de contas completa relativa ao convênio 2004/01. O convênio, assinado há onze anos, está sendo questionado pelo Governo Federal, que apontou 15 irregularidades no cumprimento do contrato, que previa ações de saneamento básico na cidade.
A atual gestão, que assumiu em 2009, recebeu na última quinta-feira ofício da Funasa informando que, caso não houvesse nova prestação de contas, o município teria que devolver R$ 13,3 milhões ao Ministério da Saúde.
A cidade também ficaria impedida de assinar novos convênios com a União, por inadimplência.
O problema é que as contas de Caruaru referentes aos anos de 2001, 2002, 2003 e 2004 estão incompletas nos arquivos da Prefeitura.
Segundo informações da gestão anterior, parte destes dados foi extraviada na cheia de 2004.
Sem os documentos oficiais não há como identificar notas fiscais, cópias de cheques, extratos e outros recibos exigidos pelo Governo Federal para o fechamento de qualquer convênio.
A Prefeitura de Caruaru tem agora 43 dias para responder aos questionamentos ou devolver os recursos.