Bate-boca em debate sobre voto secreto na Assembleia

Por Otávio Batista

A reunião da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça da Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (27), rendeu polêmica ao se discutir a questão da abertura dos votos na Casa. Foram unificadas as propostas do deputado Sílvio Costa Filho (PTB), que pretendia abrir as votações para todas as matérias na Assembleia, e outro, de iniciativa de Maviael Cavalcanti (DEM), que propunha ampliar os votos secretos também para casos de Propostas de Emenda Constitucional (PEC).

A confusão teve início quando Sílvio Costa Filho pediu vista ao próprio projeto, o que adiaria votação na comissão. Argumentando que o projeto estava em pauta exatamente por pedido de celeridade do deputado, tanto em tribuna, como por ofício, o presidente da CCLJ, Raimundo Pimentel (PSB), indeferiu o pedido. Contrariado, Sílvio insinuou: "Vossa Excelência está a serviço de quem?".

A declaração causou mal-estar com bate-boca na sessão, e outros deputados acompanharam a indignação do presidente da CCJ. Mas, após a celeuma, o relatório do deputado Ricardo Costa (PTC) com uma espécie de meio termo entre as duas propostas – mantendo o voto fechado para eleições da mesa diretora, mas abrindo a possibilidade para o voto aberto em casos de cassação de mandato, sob a condição de aprovação de dois terços dos deputados – foi aprovado por 8 votos a 1, sendo o único voto contrário o de Sílvio Filho.

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