Direito de trânsito: a bola da vez

Por Wellington Silva

Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), o trânsito é a terceira causa de morte no mundo. A Organização das Nações Unidas (ONU) decretou o período de 2011 a 2020 como a década da segurança viária. O desenvolvimento industrial dos últimos anos propiciou um aumento considerável da frota de veículos em circulação em todo o mundo. Estas e outras questões têm levado alguns estudantes e profissionais de Direito a buscarem uma especialização em direito de trânsito. Para discutir o tema e a necessidade de profissionais devidamente capacitados em Pernambuco, alunos da Faculdade Maurício de Nassau (FMN) se reuniram em uma aula-debate.

No encontro também foi anunciada a pós-graduação em Gestão e Direito no Trânsito, oferecido na Business School da Maurício de Nassau. De acordo com o especialista em trânsito e um dos coordenadores do novo curso, o major Israel Moura, os estudantes já sentiam a necessidade de explorar a área. “Muitos advogados desconhecem a legislação do trânsito, então é a possibilidade de melhorar a justiça quando ela for proposta por meio de um advogado conhecedor da legislação. Este será o primeiro curso com este foco oferecido no Nordeste. Antes, quem quisesse algo parecido teria que se deslocar para estados como São Paulo e Santa Catarina”, informou. Para o especialista, é preciso habilitar os bacharéis para fomentar a cultura de educação no trânsito.

Ainda segundo o major Moura, o profissional capacitado nessa área poderá atuar em vários campos. “As intervenções que estão sendo feitas no Estado para a Copa, por exemplo, não vão parar após o término do evento, pois trarão melhorias para Pernambuco. Elas ficarão como legado e precisarão ser bem administradas. Paralelamente a isso, também é preciso trabalhar educação e fiscalização. Então, o trinômio engenharia, educação e fiscalização certamente dará bons resultados para quem se especializar na área”, avaliou.

De acordo com a outra coordenadora da pós, Conceição Gonçalves, o objetivo é pre­parar profissionais das diversas áreas para atuarem conscientemente com as questões de trânsito, observando assuntos relacionados à responsabilidade civil, criminal e educacional decorrentes da utilização das vias terrestres. “A educação no trânsito é necessária para que se possa contribuir na melhoraria e segurança no ambiente do tráfego. Por ser uma área multidisciplinar, o Direito, abre-se o leque para que profissionais de vários campos atuem com mais segurança nas diversas áreas referentes ao trânsito”, pontuou Conceição.

Durante a aula-debate, os universitários tiraram algumas dúvidas sobre a legislação de trânsito e aproveitaram para conhecer um pouco mais sobre o assunto. Para a estudante do 10º período do curso de Direito, Jaad Castro, 23, apesar de ser algo novo, a gestão e direito no trânsito estão sendo bem aceitos. “Por ser algo que as pessoas desconheciam e que passava despercebido, já sentíamos a necessidade da mudança há algum tempo. Com certeza abrirá as portas para os estudantes e profissionais, pois é um ramo a mais e que é possível atuar”, destacou Jaad, que irá se especializar em direito penal e internacional.

Graduação

Além da pós-graduação para os portadores de diploma, a Faculdade Maurício de Nassau irá oferecer um curso de extensão para os bacharéis em Direito, também focado em trânsito. Para Conceição Gonçalves, professora das disciplinas de Sociologia e Antropologia Jurídica e Direitos Humanos, é essencial que os estudantes de Direito tenham contato com o maior número de áreas possíveis. “A graduação tem o dever de mostrar os campos onde os alunos podem atuar. E direito no trânsito é mais uma possibilidade apresentada aos universitários”, acrescentou Conceição. Ainda conforme a professora, provavelmente, em novembro será formada a primeira turma para este curso de extensão.

SERVIÇO

Business School Maurício de Nassau

Pós-graduação em Gestão e Direito no Trânsito
Rua 13 de Maio, sem número, bairro de Santo Amaro
Mais informações pelo telefone: (81) 3413.4603
 

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