Será o fim do exame da OAB?
Do Diario de Pernambuco.com.br
Postagem Gabriel Diniz
Foto: Edvaldo Rodrigues/DP/D.A Press
Dois milhões de advogados. Esse seria o número de profissionais de direito na ativa no país caso não houvesse a exigência do exame da Ordem. Hoje são 720 mil. No último exame, por exemplo, 85% dos recém-formados no curso no estado foram reprovados na prova. O assunto é polêmico e voltou ontem à tona após a decisão do desembargador federal Vladimir Souza Carvalho, do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5). O desembargador concedeu, na quinta-feira, uma liminar obrigando a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) a inscrever em seu quadro dois bacharéis em direito do Ceará sem ter sido aprovados no exame.
Postagem Gabriel Diniz
Foto: Edvaldo Rodrigues/DP/D.A Press
Dois milhões de advogados. Esse seria o número de profissionais de direito na ativa no país caso não houvesse a exigência do exame da Ordem. Hoje são 720 mil. No último exame, por exemplo, 85% dos recém-formados no curso no estado foram reprovados na prova. O assunto é polêmico e voltou ontem à tona após a decisão do desembargador federal Vladimir Souza Carvalho, do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5). O desembargador concedeu, na quinta-feira, uma liminar obrigando a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) a inscrever em seu quadro dois bacharéis em direito do Ceará sem ter sido aprovados no exame.
Para o presidente da OAB-PE, Henrique Mariano, a decisão liminar é frágil e deverá ser revogada. O presidente da OAB nacional, Ophir Cavalcante, foi mais incisivo e garantiu que não vai descansar enquanto não revogar a liminar. O pedido dos dois bacharéis foi atendido pelo desembargador a partir de uma ação em segunda instância, já que na primeira a Justiça do Ceará havia negado.
Na prática, a decisão poderá abrir jurisprudência para outros casos no país, o que também pode provocar o enfraquecimento da credibilidade do exame da Ordem. ´A prova é um instrumento de extrema importância. O seu fim provocaria grandes danos ao direito nacional. Só acredito que esse não pode ser o único instrumento de avaliação. Antes dele, há as instituições de ensino, que são, em geral, de baixa qualidade`, opinou o mestre em direito e professor universitário há 16 anos, Eduardo Pugliese.
De acordo com o presidente da OAB-CE, Valdetário Andrade Monteiro, uma decisão como a tomada pelo desembargador federal Vladimir Souza Carvalho pode trazer problemas sem precedentes para o direito do país. ´Vamos pedir reconsideração, entrar com um agravo. Também estamos preparando um pedido de suspensão de segurança. Não concordamos em nada com a decisão. Se não nos mobilizarmos rapidamente, tal fato pode colocar o sistema de advocacia nacional em risco`, afirmou.
De Petrolina, no Sertão do estado, o presidente da OAB-PE informou que está preparado para evitar que a integridade da seleção sofra qualquer dano. ´A decisão certamente será revogada. Ela representa um pensamento monocrático único do desembargador. A OAB-CE vai tentar revogar a liminar e nós apoiamos. Também estamos prontos para qualquer ação que vise desequilibrar o exame da Ordem`, disse Henrique Mariano.
´Vamos usar de todos os recursos necessários para atacar essa decisão e tenho certeza que o Supremo Tribunal Federal vai julgar esse caso e colocar uma pá de cal definitiva nessa questão ainda no final do ano. A OAB não está preocupada com a quantidade e sim com a qualidade de seus quadros`, completou o presidente da OAB, Ophir Cavalcante. O desembargador federal Vladimir Souza Carvalho não quis comentar sua decisão.
Saiba mais
720 mil é o número de advogados ativos no país
2 milhões seria o número, caso não houvesse o exame da OAB
23 mil é o número de advogados ativos em Pernambuco
1.128 é o número de faculdades de direito no país
30 é o número de faculdades de direito em Pernambuco
A decisão certamente será revogada. Ela representa um pensamento monocrático único do desembargador
Henrique Mariano, presidente da OAB-PE
Na prática, a decisão poderá abrir jurisprudência para outros casos no país, o que também pode provocar o enfraquecimento da credibilidade do exame da Ordem. ´A prova é um instrumento de extrema importância. O seu fim provocaria grandes danos ao direito nacional. Só acredito que esse não pode ser o único instrumento de avaliação. Antes dele, há as instituições de ensino, que são, em geral, de baixa qualidade`, opinou o mestre em direito e professor universitário há 16 anos, Eduardo Pugliese.
De acordo com o presidente da OAB-CE, Valdetário Andrade Monteiro, uma decisão como a tomada pelo desembargador federal Vladimir Souza Carvalho pode trazer problemas sem precedentes para o direito do país. ´Vamos pedir reconsideração, entrar com um agravo. Também estamos preparando um pedido de suspensão de segurança. Não concordamos em nada com a decisão. Se não nos mobilizarmos rapidamente, tal fato pode colocar o sistema de advocacia nacional em risco`, afirmou.
De Petrolina, no Sertão do estado, o presidente da OAB-PE informou que está preparado para evitar que a integridade da seleção sofra qualquer dano. ´A decisão certamente será revogada. Ela representa um pensamento monocrático único do desembargador. A OAB-CE vai tentar revogar a liminar e nós apoiamos. Também estamos prontos para qualquer ação que vise desequilibrar o exame da Ordem`, disse Henrique Mariano.
´Vamos usar de todos os recursos necessários para atacar essa decisão e tenho certeza que o Supremo Tribunal Federal vai julgar esse caso e colocar uma pá de cal definitiva nessa questão ainda no final do ano. A OAB não está preocupada com a quantidade e sim com a qualidade de seus quadros`, completou o presidente da OAB, Ophir Cavalcante. O desembargador federal Vladimir Souza Carvalho não quis comentar sua decisão.
Saiba mais
720 mil é o número de advogados ativos no país
2 milhões seria o número, caso não houvesse o exame da OAB
23 mil é o número de advogados ativos em Pernambuco
1.128 é o número de faculdades de direito no país
30 é o número de faculdades de direito em Pernambuco
A decisão certamente será revogada. Ela representa um pensamento monocrático único do desembargador
Henrique Mariano, presidente da OAB-PE
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