O Ministério da Justiça e a Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República lançaram, ontem, o Cadastro Nacional de Pessoas Desaparecidas. O objetivo do sistema de segurança pública, disponível na rede Infoseg, é criar uma rede de investigações e acompanhamento dos casos, a partir do acúmulo de dados sobre crianças, adolescentes, adultos e idosos.
De acordo com o Ministério da Justiça, a criação do cadastro é uma política de Estado e a partir dele será possível alcançar um número real sobre casos de desaparecimentos no Brasil. A ideia é que o desaparecimento seja inserido no cadastro e, posteriormente, divulgado para todos os entes de segurança do País.
Os dados serão validados por órgãos de segurança, conselhos tutelares e organizações que trabalhem com o desaparecimento de pessoas. Quem tiver um desparecido na família deve informar a ocorrência a um desses órgãos, que lançará a informação no portal do Ministério da Justiça na internet, no endereço www.mj.gov.br.
De acordo com a Subsecretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente, Carmen Oliveira, as principais razões de desaparecimento dessas pessoas no País são fuga do lar, sequestro intraparental (pai ou mãe que não têm a guarda dos filhos), rapto consensual, geralmente de adolescentes para se casar, tráfico de drogas e exploração sexual. Além dessas formas, há o chamado “desaparecimento enigmático”, quando a vítima dificilmente é localizada e geralmente as autoridades só encontram o cadáver no qual verificam morte violenta e cruel, e por ação de grupos de extermínio.
Fonte: A.E.
Fonte: A.E.