SERVIDORA PÚBLICA FEDERAL AFASTADA POR ASSEDIAR SEXUALMENTE UMA FAXINEIRA


O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco publicou nota dizendo que não se omitiu no caso da faxineira que sofreu assédio sexual de uma servidora pública lotada naquela repartição e denunciada pelo Ministério Público Federal no último dia 25:

"O Ministério Público do Trabalho em Pernambuco esclarece

1- Uma servidora pública federal de uma repartição em Pernambuco foi denunciada, na segunda-feira (25), pelo Ministério Público Federal (MPF) por assédio sexual contra uma prestadora de serviços terceirizada, sua subordinada. O caso de assédio aconteceu na Procuradoria Regional do Trabalho da 6ª Região, sede do Ministério Público do Trabalho no estado.

2 - A prestadora de serviços representou denúncia contra a acusada, que estava cedida à procuradoria por outro órgão federal, já tendo retornado à origem, em 6 agosto de 2009.

3 - Tão logo, no dia 21 de agosto de 2009, o inquérito administrativo foi instaurado, pelo procurador do Trabalho, Fábio Farias, em exercício de chefia desde o dia 17 deste mesmo mês e ano, o que não dá qualquer margem para se cogitar que nem ele e nem o Ministério Público do Trabalho, entidade comprometida com a integridade nas relações laborais, foram omissos diante do acontecimento.

4 - No mesmo dia 21, a denúncia foi remetida ao Ministério Público Federal para que procedesse as investigações no âmbito criminal.

5 – A conclusão do inquérito administrativo foi concluída em 5 de novemebro de 2009. A peça também foi remetida para o MPF para que auxiliasse nas investigações.

6 - Deve ficar claro ainda que o afastamento da suposta vítima não foi uma decisão desta procuradoria. Coube única e exclusivamente a empresa tomadora de serviço com a qual a empregada tinha vínculo. Vale acrescentar que a demissão da mesma aconteceu dias antes de formalizar a denúncia.

7 - Por fim, o Ministério Público do Trabalho em Pernambuco espera que o caso seja esclarecido à luz da justiça".

Por Divane Carvalho

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