PRISCILA KRAUSE DIZ NA CÂMARA QUE
QUESTÃO DO LIXO NO RECIFE FEDE
Sinceramente, não gostaria de ter ido à tribuna hoje para falar – mais uma vez – da questão do lixo no Recife. Gostaria que o problema estivesse resolvido dentro dos trâmites legais, com uma licitação transparente e, principalmente, que a população não continuasse sofrendo com a coleta ineficiente. Não gostaria, mas devido a mais uma demonstração cabal de inoperância da Prefeitura do Recife, tive que voltar ao tema.
Os jornais de hoje anunciaram que a PCR suspendeu pela QUINTA VEZ a licitação do lixo, com a alegação de que “se antecipou” às recomendações do Tribunal de Contas do Estado. Balela. O que acontece é que a prefeitura teve pouco mais de um ano para elaborar um edital e não consegue, ou por incompetência ou por má fé. Prefiro acreditar na hipótese da incompetência pura e simples.
Nós, da Bancada de Oposição, vamos entrar com mais uma representação no Ministério Público para que fiscalize o processo em parceria com o TCE, até porque brincadeira tem limite. E esse caso do lixo no Recife está virando uma piada de mau gosto. Além disso houve a contratação – sem licitação, para variar – da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (FIPE) no valor de R$ 72 mil para “estudos sobre a terceirização dos serviços de limpeza pública”. Será que não descobriram que os serviços já são terceirizados há tanto tempo?
O primeiro edital, publicado no apagar das luzes do governo João Paulo, previa a duração de 60 meses para o serviço e custava R$ 347 milhões aos cofres públicos. Depois, já na gestão João da Costa, passou para inexplicáveis R$ 618 milhões e recebeu uma severa reprimenda do Tribunal de Contas do Estado, por claras suspeitas de superfaturamento. O contrato foi “remoldado” para R$ 545 milhões, e depois subiu para R$ 592 milhões, um preço ainda absurdo para a qualidade do serviço prestado e para a total falta de lisura do processo.
Entre as cláusulas que foram modificadas, desta vez no edital publicado no último dia 14, está a extinção da exigência de veículos novos para a frota. Agora, os caminhões poderão ter um ano de uso. Vejam a irracionalidade da coisa: deixar de exigir veículos novos e abrir espaço para que entrem usados! O estranho é que os caminhões da Vital, que presta atualmente o serviço, têm pelo menos seis meses de uso...
Muita coisa precisa ser explicada nessa história. A atitude da Prefeitura é incompreensível e inaceitável em toda linha. Dispensas de licitação são feitas a torto e a direito, com indícios de superfaturamento, contestadas veementemente pelo Ministério Público e pelo Tribunal de Contas, a população sofre com a eficiência da coleta – que não foi retomada – e o joguinho de empurra continua. Essa história do lixo está fedendo, e cada vez mais.
Por Priscila Krause