O aniversário do Recife, dia 12 de março, pode se tornar um feriado municipal. Na manhã desta quarta-feira (8), os vereadores da Comissão de Legislação e Justiça da Câmara Municipal aprovaram o Projeto de Lei 19/2013, de autoria do vereador Henrique Leite (PT). Para que se torne lei, o PL ainda precisa ser aprovado na Comissão de Educação, Cultura, Turismo e Esportes e votado em plenário.
O aniversário de Recife não representa apenas um momento de relevância cívica para a história desta cidade, e sim, uma importante data para a história de Pernambuco. A intenção é resgatar e fortalecer a história da cidade”, argumentou Henrique Leite.
Relator do projeto, Raul Jungmann (MD) ) emitiu parecer favorável e justificou o motivo: “O município tem o direito a suas datas comemorativas. Não vejo óbices quanto à constitucionalidade, institucionalidade e regimentalidade do projeto”, alegou. Caso seja instituído, a lei entrará em vigor a partir de 2014.
Atualmente o Recife possui apenas quatro feriados municipais – Corpus Christi (em maio ou junho), São João (24 de junho), dia de Nossa Senhora do Carmo (16 de julho) e dia de Nossa Senhora da Conceição (8 de dezembro).
Atualmente, só a cidade de Olinda, que completa aniversário no mesmo dia que a do Recife decreta feriado municipal no dia 12 de março.
Da Folha PE