O Inpi (Instituto Nacional da Propriedade Industrial) vai divulgar a decisão sobre o pedido da empresa para o uso da marca "iphone" no Brasil na RPI (Revista da Propriedade Industrial) --publicação semanal que funciona como o "Diário Oficial" do órgão brasileiro de patentes.
A solicitação foi feita pela Apple em julho de 2007, mas a IGB Eletrônica --dona da marca Gradiente no país-- já havia pedido o registro da marca "g gradiente iphone" em março de 2000.
A patente foi concedida em novembro de 2007 à IGB --que se tornou dona da marca no Brasil-- após a Apple lançar seu primeiro iPhone (anunciado no começo do mesmo ano).
Como não é possível ter dois registros da mesma marca para uma mesma categoria de produto, a Apple deve ter o pedido de patente para seu smatphone negado.
Assim, a IGB poderá reivindicar na Justiça o uso exclusivo da patente, forçando a Apple a tentar um acordo para o uso do nome no Brasil ou comprar a marca. Elas também podem recorrer a um processo de arbitragem.
Procuradas, as empresas não quiseram se pronunciar sobre o imbróglio.
Da Folha