Da Folha PE
Ministério Público Federal (MPF) obteve na Justiça a condenação da servidora pública federal, Margarida Porfírio da Silva, por assédio sexual praticado contra uma prestadora de serviços terceirizada. Nesse caso, a condenada deverá prestar durante dois anos e três meses, uma hora por dia de serviços a uma entidade pública e doar mensalmente R$ 100 em itens de necessidade para instituições públicas. A pena inclui ainda a perda do cargo, o qual ela já havia sido exonerada, e o pagamento de R$ 3 mil em favor da vítima. A pena está prevista no artigo 216-A do Código Penal Brasileiro.
De acordo com a denúncia do MPF, a vítima alegou que foi “sistematicamente constrangida pela sua superior hierárquica com a intenção de que cedesse às investidas e aos convites”, diz o texto. Em agosto de 2009, a prestadora de serviços entrou com ação contra a acusada Margarida Porfírio da Silva, alegando ter sido vítima de assédio sexual nas dependências da repartição pública. Segundo a denunciante, a investida vinha ocorrendo desde o ano de 2008. Na época, a denúncia foi feita pelo procurador da República, Paulo Roberto Olegário de Sousa.
Ministério Público Federal (MPF) obteve na Justiça a condenação da servidora pública federal, Margarida Porfírio da Silva, por assédio sexual praticado contra uma prestadora de serviços terceirizada. Nesse caso, a condenada deverá prestar durante dois anos e três meses, uma hora por dia de serviços a uma entidade pública e doar mensalmente R$ 100 em itens de necessidade para instituições públicas. A pena inclui ainda a perda do cargo, o qual ela já havia sido exonerada, e o pagamento de R$ 3 mil em favor da vítima. A pena está prevista no artigo 216-A do Código Penal Brasileiro.
De acordo com a denúncia do MPF, a vítima alegou que foi “sistematicamente constrangida pela sua superior hierárquica com a intenção de que cedesse às investidas e aos convites”, diz o texto. Em agosto de 2009, a prestadora de serviços entrou com ação contra a acusada Margarida Porfírio da Silva, alegando ter sido vítima de assédio sexual nas dependências da repartição pública. Segundo a denunciante, a investida vinha ocorrendo desde o ano de 2008. Na época, a denúncia foi feita pelo procurador da República, Paulo Roberto Olegário de Sousa.