O novo papel de segurança que será utilizado nas certidões de nascimento, casamento e óbito começou a ser validado ontem, segundo publicação no Diário Oficial da União. A expectativa é de que alguns cartórios do Nordeste já comecem a emitir o novo modelo de certidão a partir da segunda quinzena deste mês. A medida tem o objetivo de padronizar os documentos e combater as falsificações. Apesar disso, a implantação do papel de segurança já é utilizada no Estado há dois anos, segundo a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de Pernambuco (Arpen-PE). A primeira via dos serviços são gratuitas.
Os cartórios que já possuem sistema informatizado irão receber orientações sobre como proceder para solicitar o novo papel de segurança, que será fornecido aos 8,2 mil cartórios de registro do País sem custo adicional para as serventias. O papel especial, emitido pela Casa da Moeda, terá marca d’água e outros itens que dão maior segurança ao documento, evitando falsificações. O modelo foi elaborado por meio de uma parceria firmada entre a Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Ministério da Justiça, Casa da Moeda do Brasil e Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República.
No site da Casa da Moeda (www.casadamoeda.gov.br), os cartórios poderão solicitar o novo papel, que deverá ser entregue no prazo máximo de 30 dias. O projeto prevê ainda o auxílio aos 1,2 mil cartórios que não são informatizados. Os funcionários passarão por capacitação e cada instituição receberá kit com computador, sistema de impressão para emitir documentos nos novos padrões e uma certificação digital da Casa da Moeda. O formulário para preenchimento das certidões será único e cada um terá uma numeração.