SEGURO DESEMPREGO TERÁ REAJUSTE DE 9,68%

O reajuste de 9,68% do salário mínimo a partir de janeiro também será aplicado aos pagamentos do seguro-desemprego, por decisão do Codefat (Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador), publicada ontem no “Diário Oficial da União”. Dessa forma, a menor parcela do benefício, que já era igual ao salário mínimo, também passará de R$ 465 para R$ 510 no próximo ano.

O seguro-desemprego é um auxílio temporário pago a trabalhadores demitidos sem justa causa ou de forma indireta, por meio de ação judicial, quando o empregador não cumpre o estabelecido no contrato de trabalho. O reajuste sempre acompanha o aumento do salário mínimo. Também tem direito quem está em período de suspensão do contrato para a participação em programas de qualificação profissional que funcionem como alternativa à dispensa imediata.

Também serão alterados os valores das bases de cálculo de benefícios, aplicadas de acordo com a média salarial do requisitante nos últimos três meses de trabalho. O primeiro grupo de beneficiários incluía aqueles que ganhavam, em média, até R$ 767,60, com o seguro de 80% do salário. O grupo será ampliado para os de remuneração de até R$ 841,88 (ver quadro).

O grupo seguinte era formado pelos trabalhadores com remuneração de até R$ 1.279,46, que recebiam R$ 614,08, mais a metade do valor do salário que ultrapassasse R$ 767,60. A partir de janeiro, os trabalhadores demitidos que tinham renda média de até R$ 1.403,28 receberão R$ 673,50 mais a metade do que exceder a R$ 841,88. Para os trabalhadores cujos ganhos médios superavam o limite dos grupos anteriores, passará de R$ 870 para R$ 954,21. A previsão é de um impacto de mais R$ 1,584 bilhão na concessão do benefício em 2010.

Fonte: Folha Press