Por Daniel Guedes
Postagem: Adriano Oliveira
Após as eleições a Assembleia Legislativa de Pernambuco votará um Projeto de Lei (PL) que permite que servidores homossexuais incluam seus companheiros como dependentes no Sistema de Assistência à Saúde dos Servidores do Estado de Pernambuco (Sassepe). O PL ainda não foi apresentado e votado por conta das restrições impostas pelo período eleitoral.
Hoje, apenas servidores heterossexuais podem ter companheiros como dependentes. O Sassepe tem uma carteira de 210 mil vidas. Desse total, cerca de 115 mil são titulares.
A extensão do benefício aos homossexuais não vai onerar o Governo do Estado, explica Ana Cavalcanti, presidente do Instituto de Recursos Humanos (IRH), a quem o Sassepe é subordinado. “Não fica mais caro porque a pessoa contribuiu”, salienta. Segundo a presidente, o titular paga 4,5% em cima do total de vantagens, enquanto a contribuição do dependente varia de 1% a 2,5%, dependendo da faixa etária.
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A iniciativa do PL surgiu da assessoria especial do governador para a diversidade sexual, pasta criada no ano passado. Há um mês, representantes da assessoria e do departamento jurídico do Sassepe fazem reuniões para elaborar o documento que será entregue à Assembleia Legislativa.
Nem Ana Cavalcanti, nem o assessor especial para diversidade sexual, Rildo Veras, sabem dizer quantos servidores serão beneficiados. Veras diz trabalhar com a estatística que aponta que 10% dos brasileiros são homossexuais.