Máfia da merenda pagou propina à Prefeitura do Recife e mais outras três

Máfia da merenda atuava em PE, AL, MA e SP

Por Bruno Tavares e Marcelo Godoy - O Estado de S.Paulo
Postagem: Gabriel Diniz

A máfia da merenda pagou propina a prefeituras de Recife, Maceió e São Luís. Com elas seriam quatro as capitais do País envolvidas no esquema - a primeira a ser investigada foi a de São Paulo. A acusação consta da investigação feita pelo Ministério Público Estadual de São Paulo (MPE) sobre supostas fraudes em licitações e na entrega de produtos e corrupção de funcionários públicos e políticos.

Os pagamentos feitos às administrações das capitais, incluindo São Paulo, estão discriminados em um documento da empresa SP Alimentação. A existência deles foi confirmada por uma testemunha que trabalhou para uma das coligadas da SP Alimentação, a maior empresa de merenda do País. As propinas teriam variado de 1,6% a 15% do total dos contratos, além de quantias mensais ou quinzenais.

São Luís é administrada pelo PSDB, Recife pelo PT e Maceió pelo PP. As cidades são citadas no documento e pela testemunha ouvida em sigilo pela Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público de São Paulo, que já investigava outras 19 cidades em três Estados onde teria acontecido suborno.

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As prefeituras de São Luís e Recife negaram as acusações. Maceió informou que cancelou o contrato com a SP Alimentação. São Paulo fez nova licitação, está apurando o caso e se pôs à disposição do MPE para auxiliar na investigação. A empresa negou "veementemente a acusação de pagamentos de propinas".

O novo documento em poder dos promotores Arthur Pinto Lemos Junior e Silvio Antônio Marques traz o título de "participação holding SP". Segundo a testemunha, trata-se de "relatório de propinas referente aos pagamentos de comissões efetuadas pelo Grupo SP Alimentação em diversas cidades em 2006".

Em forma de planilha, ele é dividido em seis colunas. Uma é chamada histórico, onde estão cidades e pessoas - há referência a um "deputado Francisco". A coluna com o símbolo "%" significa o porcentual pago e a do " valor" era preenchida para indicar as cidades onde, além do fixo na assinatura do contrato, havia pagamentos mensais e quinzenais.

Hospitais. Ali está a anotação "Hospitais SMS". Segundo a testemunha, ela se refere a hospitais municipais de São Paulo, cuja propina era de 5%. A anotação Semab significaria Secretaria Municipal de Abastecimento, com propinas pagas quatro vezes por mês - a menor parcela era de R$ 3,3 mil e a maior, de R$ 10,8 mil. Em São Luís, a planilha aponta pagamentos de 6%, 2% e 1,6% nos contratos e um fixo de R$ 10 mil no dia 5. No Recife, a propina era de 7% mais R$ 20 mil todo dia 20 e R$ 3 mil todo dia 30. Em Maceió, os corruptos receberiam 15% do valor do contrato e R$ 35 mil todo dia 20.