(Por Daniel Guedes) - Entidades da sociedade civil, institutos de pesquisa, acadêmicos, jornalistas, defensores de direitos humanos, membros de órgãos públicos, profissionais e estudiosos do setor, enfim operadores dos direitos humanos, já podem dispor de uma ferramenta importante para consulta e pesquisa. É o Portal Monitoramento em Direitos Humanos Internacionais, uma iniciativa da equipe do Programa DHI/GAJOP (Gabinete de Assessoria Jurídica às Organizações Populares). O endereço é www.monitoramentodhi.org.
O objetivo é oferecer uma série de recursos e facilitar o acesso à informação quanto ao monitoramento do Brasil em matéria de direitos humanos internacionais, com foco nas recomendações apresentadas ao país pelos mecanismos da ONU. Além disso, disponibiliza um material inédito. Trata-se de um e-book com o 1º Relatório de Sistematização de parte das recomendações nacionais sobre defensores de direitos humanos, execuções sumárias, independência dos juízes, comitê de Direitos Humanos e RPU (Revisão Periódica Universal).
Apresentação: recepção aos internautas com a descrição do conteúdo e das expectativas do DHI em relação ao site. Está disponível nos idiomas: português, inglês, espanhol e francês.
Recomendações ONU: nessa seção, podem ser acessadas todas as recomendações apresentadas ao Brasil desde 1996 pelos comitês de tratado, relatorias especiais e RPU. As recomendações estão separadas por fonte emanadora, idioma original e traduções disponibilizadas na internet com citação dos tradutores.
Resultados: estão disponibilizados documentos avaliativos sobre cada fase ou iniciativa relacionada ao monitoramento, espaço no qual podem ser disponibilizados artigos e relatórios de entidades parceiras.
Experiências: iniciativas nacionais e internacionais de monitoramento, espaço também no qual podem ser disponibilizadas experiências de entidades parceiras.
Notícias: informações sobre debates, fóruns, seminários, sessões dos comitês, visita de relatores, ações da sociedade civil, enfim, tudo relacionado ao monitoramento internacional.
Postado por Gabriel Diniz