BANCO DO BRASIL TERÁ QUE INDENIZAR FREJAT (BARÃO VERMELHO) EM R$ 1,45 MILHÃO

O Banco do Brasil foi condenado a pagar cerca de R$ 1,45 milhão por danos materiais à família do roqueiro Frejat. O pagamento já foi feito.

Em 2005, a família de Roberto Frejat entrou com uma ação pedindo indenização pelo furto de joias e moedas de ouro históricas de um cofre em uma agência do banco. A decisão é da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do estado do Rio.

De acordo com a sentença, de novembro de 2008, os autores da ação - o pai, a mãe e o roqueiro Frejat -, tinham a receber R$ 1.143.096,97 por danos materiais. Segundo a decisão, esse valor tinha que ser corrigido desde 21 de junho de 2007 até a data do pagamento pelo Banco do Brasil.

O Banco do Brasil já pagou o valor corrigido à família Frejat. Entretanto, por ter feito o pagamento após a data estipulada na sentença, foi multado em 10% do valor da reparação. A assessoria de comunicação da instituição informou que o Banco do Brasil vai recorrer dessa multa.

Desenho e confecção pesaram na avaliação das jóias

A sentença destaca que, com relação às joias, “além do simples peso do metal precioso de que é feita”, também foi necessário avaliar o “desenho e a mão de obra dispensada para a sua confecção”.

A sentença afirma ainda que ”os autores, jamais, em tempo algum, ofereceram em penhor qualquer joia. Ao contrário, diante de seu alto valor, confiaram em uma instituição financeira do porte do Banco do Brasil para, em local supostamente seguro (cofre em banco), guardá-las.” O valor das joias foi avaliado em R$ 684.418.

Moedas de ouro históricas

Já para avaliar as moedas de ouro históricas, do tempo do Brasil Império, além dos elementos utilizados para a avaliação das joias, também foi levado em conta que a família Frejat queria, simplesmente, guardá-las em um local protegido. “Os autores não tinham qualquer interesse em negociá-las. Por isso, a guarda”, afirma a sentença. As moedas foram avaliadas em R$ 458.678,97.

Por Bernardo Tabak