OAB solicita afastamento de PM envolvidos em vídeo com humilhações a detentos
O presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos da OAB, Jayme Asfora, solicitou na tarde de hoje, em oficio ao Secretário de Defesa Social, Wilson Damázio, o afastamento imediato dos policiais envolvidos na agressão a dois homens suspeitos de assalto, em uma delegacia. O fato veio à tona após vídeo das agressões, postados no site Youtube, chegar ao conhecimento da imprensa pernambucana.
“Desta forma, com base no artigo 14 da Lei Estadual nº 11.929/01, com a alteração dada pela Lei Complementar 158/10, solicito o afastamento preventivo e imediato das funções por prática incompatível com a função pública que exercem”, explica Jayme Asfora. Segundo ele, pela lei os agentes, uma vez identificados, podem ser afastados antes que a Corregedoria da Desefa Social conclua as investigações, ou seja, antes mesmo da abertura do processo administrativo disciplinar.
No vídeo os cidadãos suspeitos são obrigados pelos policiais a se beijar, por mais de uma vez, além de serem chamados de macaco e obrigados a dizer que se amam. “Como presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos é minha obrigação solicitar ao Secretário Wilson o afastamento imediato e pedagógico desses policiais”, diz Asfora. “Trata-se de um caso de humilhação, preconceito e homofobia. Atos esses totalmente incompatíveis com a democracia e em pleno século XXI. Sobretudo por homens que, em tese, têm que combater tais comportamentos e nos inspirar confianca e seguranca”, completa.
O fato demonstra total e contundente violação dos direitos humanos e afigura-se, portanto, clara e verdadeira afronta ao Principio da Dignidade Humana, previsto no artigo 1º, inciso III da Constituição Federal. “É lastimável o despreparo ético na formação de parte desses agentes”, ressalta Jayme.
No mesmo ofício, é solicitado, com a mesma base jurídica, o afastamento dos policiais envolvidos na agressão a dois suspeitos de roubo a um apartamento no bairro de Piedade, em Jaboatão, no último dia 26 de janeiro. No vídeo, flagrado por um cinegrafista amador, os policiais aparecem batendo e esfregando o rosto dos presos na areia da praia.
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