O mês de janeiro ainda nem chegou, mas o consumidor já está se preparando para a chegada dos boletos com a cobrança de impostos. Porém, entre todas as obrigações tributárias uma está roubando a cena e tirando o sono de muitos proprietários de imóveis: a taxa de marinha. Essa cobrança tem gerado muita polêmica. Primeiro porque muitos proprietários reclamam de cobranças indevidas, já que só deve ser cobrada a taxa para terrenos a 33 metros da preamar, critério definido em 1831. O segundo motivo são as altas no valor, que chegam a 1.000%, pois são levadas em consideração as melhorias feitas na área e não o valor do terreno.
No meio desse debate, quem sai perdendo é o consumidor. A pedagoga Cristina Correia entrou com uma ação no Ministério Público de Pernambuco por conta dos aumentos na taxa de marinha. Segundo ela, em 2006, quando adquiriu o seu imóvel, localizado em Boa Viagem, o antigo proprietário lhe mostrou um documento constanto uma cobrança de R$ 138. No ano seguinte, o boleto chegou, no valor de R$ 677. “Em um ano houve um aumento de 501%. Em 2008, a cobrança chegou a R$ 968. Eu não tenho condições de pagar por isso, por isso coloquei o caso na Justiça”, contou. Agora, a pedagoga espera o resultado da ação.
Além do aumento nas taxas, a demarcação de 33 metros da preamar, definida em 1831, é questionada. Segundo o presidente da S.O.S Terrenos de Marinha, Severino Araújo, o problema é que alguns estudos terminam provando que não há respeito ao limite tido como balizador da preamar. “Estudos técnicos realizados mostram que os terrenos tidos como de marinha em 1831 não existem mais. É preciso que novos estudos sejam realizados para que sejam esclarecidos quais terrenos são de marinha”.
Araújo explica que governos anteriores criaram os chamados acrescidos de marinha, terrenos ou áreas que, de alguma forma, sofrem influência da maré. “Desta forma, terrenos localizados próximos a canais, por exemplo, pagam a taxa”, explicou. Segundo ele, atualmente, os que pagam o valor referente ao foro devem desembolsar 0,6% ao ano sobre o valor do imóvel. Moradores que ocupam terreno não aforado pagam entre 2,5% e 5%. Já as taxas de laudêmio, transferência do imóvel, giram em torno de 5%.
De acordo com o deputado federal José Chaves (PTB), em Pernambuco, 70 mil pessoas pagam anualmente cerca de R$ 340 milhões em taxas de marinha. No Brasil, anualmente são recolhidos mais de R$ 3 bilhões. “Só para se ter uma ideia, em Boa Viagem, nos últimos anos, os moradores tiveram um aumento de quase 600% em cima do imposto, enquanto que o aumento do IPTU foi de 22%”, destacou.
No meio desse debate, quem sai perdendo é o consumidor. A pedagoga Cristina Correia entrou com uma ação no Ministério Público de Pernambuco por conta dos aumentos na taxa de marinha. Segundo ela, em 2006, quando adquiriu o seu imóvel, localizado em Boa Viagem, o antigo proprietário lhe mostrou um documento constanto uma cobrança de R$ 138. No ano seguinte, o boleto chegou, no valor de R$ 677. “Em um ano houve um aumento de 501%. Em 2008, a cobrança chegou a R$ 968. Eu não tenho condições de pagar por isso, por isso coloquei o caso na Justiça”, contou. Agora, a pedagoga espera o resultado da ação.
Além do aumento nas taxas, a demarcação de 33 metros da preamar, definida em 1831, é questionada. Segundo o presidente da S.O.S Terrenos de Marinha, Severino Araújo, o problema é que alguns estudos terminam provando que não há respeito ao limite tido como balizador da preamar. “Estudos técnicos realizados mostram que os terrenos tidos como de marinha em 1831 não existem mais. É preciso que novos estudos sejam realizados para que sejam esclarecidos quais terrenos são de marinha”.
Araújo explica que governos anteriores criaram os chamados acrescidos de marinha, terrenos ou áreas que, de alguma forma, sofrem influência da maré. “Desta forma, terrenos localizados próximos a canais, por exemplo, pagam a taxa”, explicou. Segundo ele, atualmente, os que pagam o valor referente ao foro devem desembolsar 0,6% ao ano sobre o valor do imóvel. Moradores que ocupam terreno não aforado pagam entre 2,5% e 5%. Já as taxas de laudêmio, transferência do imóvel, giram em torno de 5%.
De acordo com o deputado federal José Chaves (PTB), em Pernambuco, 70 mil pessoas pagam anualmente cerca de R$ 340 milhões em taxas de marinha. No Brasil, anualmente são recolhidos mais de R$ 3 bilhões. “Só para se ter uma ideia, em Boa Viagem, nos últimos anos, os moradores tiveram um aumento de quase 600% em cima do imposto, enquanto que o aumento do IPTU foi de 22%”, destacou.
Por Rocheli Dantas