O projeto previa que quando
identificados sinais de embriaguês, o vereador seria submetido ao teste
do bafômetro. Caso o resultado desse positivo, ele seria suspenso por
três reuniões e teria R$ 300 descontado do salário, por cada sessão. A
iniciativa não previa a obrigatoriedade do teste, mas caso o parlamentar
se recusasse a fazer a análise seria suspenso por uma sessão e o
salário seria descontado em R$ 300.
“Já que a iniciativa foi reprovada,
estou consultando advogados para ver a possibilidade de apresentar uma
emenda ao Regimento Interno da Câmara, incluindo o uso do bafômetro
antes da sessões”, explica Antônio Luis, que é evangélico.
O vereador afirma que é comum a presença
de vereadores embriagados no Legislativo. “Tem vereadores que chegam
embriagados e falam o que não devem, palavrões e outras coisas”,
destaca. Antônio Luís argumenta que qualquer cidadão que chega à Câmara
apresentando sinais de embriaguez é imediatamente abordado e colocado
para fora da Casa, sendo impedido de entrar no recinto. “O bom exemplo
tem de começar a partir dos integrantes da casa legislativa”, argumenta.
De acordo com o presidente da Câmara de
Vereadores de Passira, Jamilson Pereira (PSD), o regimento interno da
Cassa Antônio Ronaldo Laurentino da Silva já prevê punições para esse
tipo de transgressão. “O regimento interno proíbe práticas que infrinjam
a boa conduta e pune quem perturba a ordem na sessões e reuniões da
Câmara”, justifica. O legislativo municipal é formado por 11 vereadores,
sendo nove homens e duas mulheres.